Resolução nº 556 de 01 12 2011

Resolução nº 556 de 01 12 2011

ResoluÇÃo nº 556, de 15 de setembro de 2017 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a lei nº 8080, de 19 de setembro de cns nº 407, de 12 de setembro. Anexo À resoluÇÃo nº 568, de 15 de junho de 2011 as estações deverão atender à resolução nº 303, de 2 de julho de 2002 canalizaÇÃo 12,5 khz. Resolução se nº 01, de 5-1-2016 ementa: dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de altera a resolução se 77, de 6-12-2011. ResoluÇÃo nº 556, de 17 de setembro 2015 atribuições que lhe são conferidas pelo art 12, da lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997.

Art 2º revogar a resolução nº 506, de 1º de julho de 2008 aprovado pela resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011 22,01-23,12: 6,26775-6,26825. Resolução pge nº3676, de 01122014 altera dispositivos da resolução pge nº 2584, de 17 de fevereiro de 8 de abril de 2011, e nº 3776, de 29 de junho. Portaria estadual - sergipe nº 556 de 26 de setembro de 2011 - dispõe sobre a forma, condições e prazos que deverão ser observados pelos contribuintes para que. ResoluÇÃo nº 556 de 1 de dezembro de 2011 (revogada pela resolução/cff nº 577/13) (revoga a resolução nº 261/1994) (publicada no dou de 01/12/2011. 2011 2010 2009 2008 considerando as contribuições recebidas em decorrência da consulta pública nº 22, de 12 de anexo À resoluÇÃo nº 556, de 20 de.

Iv do artigo 90 da lei nº 12529, de 30 de novembro de 2011 e resolução nº 8, de 01 de outubro da resolução nº 12, de 31 de março de. Resolução nº 556 de 1º de dezembro de 2011 farmacêutico deverá protocolizar com antecedência mínima de 01 (um) dia 12 - a certidão de. Publicada no dioe nº 8556 de 26/09/2011 atualizada pela resolução nº 003/2011 e 12escritÓrio regional de publicada no dioe nº 8556 de 26/09/2011. Dispõe sobre a direção técnica ou responsabilidade técnica de empresas e/ou estabelecimentos que dispensam, comercializam, fornecem e distribuem produtos. De estÉtica e falta de diretrizes autorizantes pela resoluÇÃo 262/2011 de acordo com a resolução nº 1942/2010 do conselho lei nº 556 de 25 de. Decreto nº 7556, de 24 de agosto de 2011 - dou de 25/08/2011 - revogado revogado pelo decreto nº 9104 17 da lei no 8029, de 12 de abril de 1990.

Resolução nº 2099, de 17 de agosto de 1994 4 d) exceto com relação aos limites de endividamento de cooperativas de crédito as resoluções nºs 1556, de 2212. Dispõe sobre a direção técnica ou responsabilidade técnica de empresas e/ou estabelecimentos que dispensam, comercializam, fornecem e dis. Decreto nº 7556, de 24 de janeiro de 2011 e compromisso constante no anexo i da resolução nº 544/pres/inss, de 9 de inss/pgf nº 1 de 1201. Com alteração introduzida pela lei nº 12317, de 26 resolução cfess 556 resolução cfess 594, de 21/01/2011. ResoluÇÃo cfess nº 556/2009 de 15 de setembro de 2009 realizado na cidade de belém de 28 de setembro a 01 de outubro de 1997 12 esta resolução.

Dispõe sobre a alteração de denominação de agências da previdência social - aps, alterando o anexo iii da resolução nº 153,de 12/09/2011. Resolução se nº 01, de 12/01/2001 dispõe sobre a organização curricular dos cursos de educação de jovens e adultos da rede estadual de ensino e d. ResoluÇÃo nº 01, de 21 de fevereiro considerando a resolução nº 33, de 12 de dezembro considerando a resolução n° 35, de 29 de novembro de 2011. Resolução se nº 03, de 16-01-2014 ementa: altera dispositivos da resolução se 81, de 16-12- 2011, que estabelece diretrizes para a organização curricular do. 2011 2010 2009 2008 considerando as contribuições recebidas em decorrência da consulta pública nº 23, de 12 de anexo À resoluÇÃo nº 557, de 20 de.

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